Com a luz verde do Senado, o Uruguai torna-se o primeiro país do mundo a legalizar a venda de maconha. O dia da aprovação ficou marcado por uma manifestação a favor da medida junto ao Palácio Legislativo, batizada de "a última manifestação com a canábis ilegal". A proposta foi aprovada com os votos dos senadores da Frente Ampla, que preveem que a nova lei "irá melhorar a segurança e a saúde pública" e trazer "uma sociedade mais tolerante, livre e igualitária".
"Einstein dizia que não há maior absurdo do que pretender mudar os resultados repetindo sempre a mesma receita. Por isso queremos experimentar outros métodos. Sabemos que vamos entrar num caminho onde não há uma universidade que nos diga o que fazer. Mas temos de tentá-lo porque não há pior cego do que o que não quer ver", afirmou o presidente uruguaio ao jornal Republica.
"Nós somos o Uruguai, o país que quando tinha apenas 500 mil habitantes atreveu-se a fazer o monopólio da venda de álcool, o país que permitiu às mulheres estudarem e criou a universidade quando alguns diziam que dessa forma iam perder a cultura do lar, os mesmos que quando se aprovou o divórcio diziam que se ia dissolver a família", prosseguiu José Mujica.
"Se vamos ter dificuldades? Seguramente, mas dificuldades bem maiores representa hoje a quantidade de mortos por ajustes de contas que temos hoje com o narcotráfico", concluiu o presidente uruguaio.
"O Uruguai pioneiro de políticas públicas voltou a sê-lo", diz por seu lado a senadora Constanza Moreira, ao destacar que "os olhos da América Latina estão centrados na forma como o Uruguai resolve este tema", ao fim de décadas de uma política que "hostiliza os consumidores e fracassa no combate" ao consumo de drogas.
Como vai funcionar o modelo uruguaio de legalização?
No projeto de lei aprovado, prevê-se que o Estado assuma o controle e regulação de todas as fases do processo, desde a plantação ao comércio, através do Instituto de Regulação agora criado, que concede as licenças e aplica as sanções.
O uso pessoal de maconha passa a estar autorizado na lei e cada cidadão pode ter até seis plantas e um máximo de 480 gramas anuais, desde que se registre junto da entidade reguladora. Serão também criados os clubes sociais, que poderão ter entre 15 e 45 membros e devem estar inscritos junto do regulador, podendo cultivar até 99 plantas. Mantêm-se as sanções para as plantações não autorizadas, com penas entre 20 meses e 10 anos de prisão, bem como para quem detenha ou comercialize cannabis sem estar autorizado.
Para além dos clubes e das plantações pessoais, os uruguaios maiores de 18 anos poderão adquirir maconha nas farmácias que detenham a licença para esse comércio. As compras são registadas e limitadas a 40 gramas mensais por pessoa. E também pode ser adquirida com receita médica, nesse caso dispensando o limite de quantidade.
O fumo em locais fechados está proibido, ao aplicar-se a lei do tabagismo. A publicidade é totalmente proibida e os currículos escolares passarão a incluir obrigatoriamente o ensino da prevenção do uso problemático de drogas. No campo do tratamento da toxicodependência, em cidades com mais de dez mil habitantes serão instalados centros de informação, diagnóstico e acompanhamento dos utilizadores problemáticos.
O governo tem agora 120 dias para regulamentar esta lei, mas há aspectos que serão aplicados desde já, como o fim da perseguição aos consumidores ou ao cultivo para uso pessoal.
Para já, a preocupação dos consumidores organizados prende-se com a limitação de membros dos clubes, tendo em conta a despesa que eles comportam. "Cada clube gastará por mês cerca de 30 mil pesos (pouco mais de três mil reais)", calcula Juan Andrés Vaz, porta-voz da Associação de Estudos de Canábis do Uruguai, em declarações ao jornal uruguaio El Pais. Nos dois clubes que já se formaram mesmo antes da aprovação da lei no Senado, os sócios pagam cerca de 20 euros mensais, o que é insuficiente para cobrir as despesas, apesar de não haver pagamento de salários.
Com estas limitações, tudo indica que a maior parte do comércio da cannabis passe pelas farmácias, que deverão vendê-la a menos de um euro por grama.
Reflexão:
A matéria acima foi retirada do site Carta Maior, o qual tenho muito respeito e confiança e por consequência tenho convicção das notícias postada de forma crítica e reflexiva num aspecto mais social.
É difícil mensurar até que ponto legalizar drogas pode melhor a economia de uma país.
No entanto é fato que o mercado ilícito das drogas é um dos mais milhionários de todos os ramos.
Pergunto-me: será que não é desta forma justamente por ser proibido?
Por outro lado que não é discutido e ao meu ver o principal, diz respeito as famílias que tem um ente usuário, viciado em drogas...vejam só que dilema. O que diriam mães, pais que sofrem por verem os filhos roubando, assaltando para usarem drogas?
Certamente que o homem mais uma vez consegue ser antropocêntrico ao máximo, jogando com os seres humanos de uma forma consumista e insensata.
O presidente do Uruguai como muito que pregam a legalização da maconha porque acreditam que legalizando acabarão com o comércio ilegal e o mercado do narcotráfico, e ainda pregam pelos benefícios da canabis no organismo, entretanto não colocam a quantidade real e como deveria ser usada para causar algo de bom na saúde das pessoas e a grande verdade é que os usuários estão pouco se lixando para isso...o que querem mesmo é "viajar" sair do ar ou eu diria fugir da realidade dura a qual a sociedade nos submete.
Ainda vou mais longe porque quando se toma atitude como a do Uruguai de liberar uma droga, no mínimo deve-se ter toda uma estrutura para amparar os viciados, tais como clínicas de recuperação e afins.
E daí lhe pergunto: estas clínicas também não seriam uma espécie de mercado negro mascarado?
Óbvio que tudo é muito bem pensado.
Mas quem deve mesmo refletir e analisar são as pessoas que vivem neste mundo tão livre para tantas coisas erradas e saber exatamente onde os governos querem chegar com determinadas atitudes.
E digo ainda mais que nem sempre o que dizem é o que de fato querem dizer.
Deixo uma última pergunta: será que o poder presidencial do Uruguai já teria um acordo com os traficantes?
É para se pensar e não aceitar entendendo que é a melhor forma para se resolver os problemas do mundo.
(Pour Anna)
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