CONCEITO E ATIVIDADE:
O chamado texto prescritivo, de antemão já assume um caráter um tanto quanto coercitivo, imposto, regido por condições inquestionáveis de atuação, ou seja, “proceda sempre dessa forma e não opte por demais alternativas”. Nessa categoria se enquadram:
* Aqueles discursos manifestados nas cláusulas de um determinado contrato;
* Os mesmos retratados nos artigos da Constituição ou do Código de Processo Penal;
* As regras preconizadas pela gramática normativa, tendo em vista o padrão formal da linguagem;
* As instruções materializadas nos editais de concursos públicos em geral, entre outras circunstâncias cuja finalidade assim se define.
* Aqueles discursos manifestados nas cláusulas de um determinado contrato;
* Os mesmos retratados nos artigos da Constituição ou do Código de Processo Penal;
* As regras preconizadas pela gramática normativa, tendo em vista o padrão formal da linguagem;
* As instruções materializadas nos editais de concursos públicos em geral, entre outras circunstâncias cuja finalidade assim se define.
ATIVIDADE:
Analise o texto a seguir contemplado na Constituição Federal Brasileira descobrindo os seguintes ítens: artigo, emenda constitucional, páragrafo, caput, alínea e inciso:
5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
& 2º As normas e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados,(...)
LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
a) o registro civil do nascimento;
b) a certidão de óbito;